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Eliane Conti
São Mateus/es
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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1
)
Eliane Conti
Comentário ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR Apelação Cível - 0092143-5
Tribunal de Justiça do Paraná
·
há 26 anos
O artigo
1.092
a que se refere o texto corresponde ao
CC/1916
. No
CC/2002
temos arts.
475
a
477
.
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Recomendações
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Moritz Gattaz
Artigo ·
há 11 anos
Agência Nacional de Águas - ANA: Estrutura e Polêmicas
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a estrutura e organização da Agência Nacional de Águas – ANA, bem como discutir casos polêmicos envolvendo o referido órgão. Tais...
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